Como sugiro iniciar na área de patentes

Aprenda de forma simples e básica, com uma dica essencial para você iniciar com segurança na área de patentes, seja para entender a matéria, captar clientes e fechar serviços.

Há certo tempo digo: propriedade industrial não é difícil. Há a fama de ser matéria complexa, que exige muito. Ironicamente, muitos que defendem tal tese são profissionais atuantes na área... e acabam usando isto para prospectar clientes alheios. Não me parece bacana.

Você pode aprender PI sem complexidade

Não à toa, ensino aqui a todos como trabalhar nesta área técnica/ramo do direito, sendo ou não você um advogado. Então, seja bem-vindo também bacharel, engenheiro, etc.

Mas admito que, de todos os direitos envolvendo a propriedade industrial, o de patente pode ser um dos mais “chatinhos” para se entender. Mas reitero, não é difícil. Vamos lá!

Texto, documento, descrição

Você tem que pensar primeiro que patente é um documento baseado em um texto, que descreve uma invenção. A patente é redigida seguindo algumas normas técnicas, previstas em lei, cuja intenção é organizar a estrutura da matéria ali descrita. Está comigo até aqui?

Se não for organizada você perde a patente

“A patente é um tiro, se saiu pela culatra, toda invenção pode estar perdida”

Esta organização do texto da patente é imprescindível para a aprovação da mesma junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Também, nos auxilia a entender o que é a patente, permite que seja realizada a invenção e demonstrado realmente se há uma invenção a ser protegida. Lembre-se um dos requisitos da patente é o da novidade, se a matéria no pedido de patente realmente não for nova - alguém já tenha feito igual em algum lugar do mundo - não haverá aprovação de patente.

Demonstre no texto ser uma patente

É como eu ensino aos meus alunos no programa de Consultoria em propriedade industrial, você tem que demonstrar no texto da patente como ela é nova, como ela tem inventividade, como é aplicada a indústria e como pode ser realizada, descrevendo o que já existe anteriormente no campo de atuação da invenção. Por exemplo, se a invenção busca proteger uma nova disposição em um prendedor de roupa, você precisa descrever a matéria que já existe para os prendedores de roupa, antes de formular o que está querendo proteger na patente.

O termo técnico para esta matéria já existente (aquilo que é anterior a invenção do pedido de patente) se chama estado da técnica. Desse modo, você precisa conhecer bem o estado da técnica para fazer o pedido de patente.

Como saber o que é patente ou não?

Aqui você pode pensar “ferrou”, como vou saber tudo que já foi produzido antes na área de invenção do meu cliente. Vou lhe dar a sugestão fatal, terceirize esse estudo prévio sobre a invenção para outro escritório. Lá na SKO Oyarzabal Marcas e Patentes (escritório meu e da minha família), a gente chama esse estudo de ‘Laudo de Busca’ e garantimos aos nossos clientes, e aos clientes de outros escritórios, se eles terão uma patente, antes mesmo de fazermos o pedido no INPI.

Outra sugestão, é também terceirizar a redação da patente, que - embora o explicado aqui possa parecer simples - a matéria da invenção pode ser mais complicada, como por exemplo uma patente que protege uma composição química. Além disso, tem as diretrizes do INPI e outros termos técnicos essenciais de compreensão, para a boa redação de uma patente.

No fim, você atende o cliente, cobra seus honorários, cuida do processo administrativo, enquanto o resto do trabalho entregamos para você de prontidão.

Assim, você já pode iniciar na área e, aos poucos, ir avançando cada vez mais. Espero que tenha gostado, até a próxima!

Cassiano Oyarzabal.

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